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Senado estuda formas de derrubar o Presidente sem impeachment

Senado Federal analisa PEC sobre possibilidade de tirar o presidente da República do cargo sem impeachment.

Senadores e deputados federais analisam tocar um tipo de reforma política que tem o potencial de reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto.

Os parlamentares planejam a aprovação de um “recall” para o mandato de presidente e o fim da reeleição para cargos executivos a partir de 2022, segundo o jornal O Povo.

Os integrantes do Senado analisam colocar na pauta do colégio de líderes nesta terça-feira (28) proposta de emenda à Constituição que cria a possibilidade de revogação, pelos próprios eleitores, do mandato de presidente da República.

A proposta, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB.

Na prática, o texto cria um gatilho para tirar o presidente da República do cargo sem a necessidade de impeachment.

O projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado. Depois, precisa passar pela Câmara. 

Como se trata de uma emenda constitucional, Bolsonaro não tem poder de veto. Apenas uma decisão do Supremo apontando alguma inconstitucionalidade poderia anular o ato.