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Senadores fecham acordo com Moro para votar 2ª instância

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Senadores fecham acordo com Moro para votar 2ª instância
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Parlamentares costuram acordo com Moro para votar segunda instância ainda nesta quarta-feira (20).

Senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão de condenados em segunda instância após uma reunião, nesta terça-feira (19), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a votação do texto, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa.

Os parlamentares vão resgatar um projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) em 2018. A relatora, Juíza Selma (Pode-MT), vai apresentar um substitutivo ao texto com base no acordo costurado com Moro.

Elaborada entre senadores e o ministro, a proposta recupera o trecho do pacote anticrime que trata sobre a segunda instância e mexe em três artigos do Código de Processo Penal. 

O texto estabelece, como regra, que o tribunal vai determinar a execução provisória da pena ao proferir a condenação, informa o jornal Estadão.

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