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Sergio Moro e o artigo “O incrível escândalo que encolheu”

Sergio Moro e o artigo "O incrível escândalo que encolheu"
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

“Esse ‘escândalo’ é consideravelmente menos escandaloso do que o Intercept relatou ou do que eu acreditava originalmente”, afirma professor de Harvard citado por Moro na CCJ.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa, nesta quarta-feira (19), de sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Moro decidiu comparecer ao Senado de forma voluntária para prestar esclarecimentos sobre as reportagens lançadas pelo site The Intercept contendo supostas mensagens privadas envolvendo o ex-juiz e procuradores da Operação Lava Jato.

Em meio aos questionamentos dos parlamentares, Moro fez mais de uma vez referência ao artigo escrito por Matthew Stephenson, professor de Harvard, sobre o encolhimento do “escândalo” divulgado pelo site do jornalista Glenn Greenwald de forma extremamente sensacionalista.

Autoridade na pesquisa sobre corrupção e política, Stephenson publicou, na última segunda-feira (17), em seu blog Global Anticorruption, um longo texto sob o título “O Incrível Escândalo que Encolheu? Novas Reflexões sobre o Vazamento da Lava Jato”.

O docente de Harvard escreve que sua opinião “sobre a reportagem de The Intercept mudou um pouco; tendo a pensar que esse ‘escândalo’ é consideravelmente menos escandaloso do que o Intercept relatou ou do que eu acreditava originalmente”.

O Antagonista publicou um resumo dos principais argumentos do professor:

1. Ele mantém sua convicção de que os diálogos vazados não tornam sem fundamento a condenação de Lula. Nenhum dos comentários ao seu primeiro texto, afirma Stephenson, “contesta seriamente a minha conclusão de que os textos (…) que apontam as supostas fraquezas jurídicas e probatórias do processo contra Lula mostrem algo além de advogados fazendo um bom trabalho ao se preparar para um caso difícil”.

2. O professor não está convencido de que as mensagens vazadas de setembro de 2018 “deem credibilidade óbvia” (como diz The Intercept) às acusações de que os procuradores da Lava Jato são “ideólogos de direita cuja missão primordial era destruir o PT e impedir o retorno de Lula ao poder”. Para Stephenson, até agora, nenhuma mensagem prova que a hostilidade a Lula e ao PT já existisse em 2015-2016, quando a investigação e o julgamento do petista começaram, tenha influenciado qualquer decisão real do Ministério Público ou tenha sido baseada em motivações ideológicas de direita. Aqui o professor de Harvard lembra que a Lava Jato atingiu pessoas de todo o espectro político, incluindo opositores políticos do petismo, como Michel Temer e Eduardo Cunha.

3. Stephenson agora acredita que talvez tenha sido “rápido demais” ao condenar como ilegítima por si só, em seu texto de quatro dias atrás, a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Aqui, o professor chama a atenção para características estruturais do sistema de Justiça do Brasil:

“Parece que a maioria das mensagens privadas em questão, talvez todas, estava no contexto não da fase de julgamento, mas sim da fase de investigação –quando o procurador estava fazendo coisas como requerer mandados, intimar testemunhas etc., que o juiz tem de aprovar. Nesse contexto, procurador e juiz podem (na verdade devem) se engajar em comunicações secretas ‘ex parte’. E eu entendo, com base em alguns dos comentários que recebi, que essas conversas provavelmente são mais frequentes no Brasil do que em outras jurisdições, devido a certas características da lei processual brasileira que exigem que o juiz esteja mais envolvido na supervisão da fase de investigação.”

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