STF age com ativismo judicial, diz Ives Gandra

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STF age com ativismo judicial, diz o jurista Ives Gandra.

As decisões recentes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vem gerando debates entre especialistas e leigos.

Nesta segunda-feira (30), o jurista e doutor em Direito, Ives Gandra Martins, participou do programa “Direto ao Ponto“, da rádio Jovem Pan, e falou um pouco sobre a Corte.

De acordo com ele, as últimas decisões foram em caráter de “ativismo judicial“:

“Quando fiz minha 1ª sustentação oral na Suprema Corte, em 62/63, três dos ministros do Supremo não tinham nascido. Eu convivi com os Supremos desde 1958. Apesar de achar que há uma mudança de posição, eu tenho admiração pelo conhecimento jurídico deles. Mas acho que estão trabalhando como ativismo judicial que não se justifica. A Constituição foi muito clara, a maioria deles não participaram do processo Constituinte, eu fui constantemente convidado. O que nós discutimos era que não podemos ter um poder superior ao outro na Constituinte. Ao meu ver eles passaram a invadir as competências dos Legislativos e Executivo. Isso eu não concordo.”

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