Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
- PUBLICIDADE -

STF arquiva processo de presidente da OAB contra Bolsonaro

Tarciso Morais

Tarciso Morais

STF arquiva processo de presidente da OAB contra Bolsonaro
COMPARTILHE

Bolsonaro declarou ao Supremo que não teve a intenção de ofender o pai de Felipe Santa Cruz.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, arquivou, nesta segunda-feira (26), o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu explicações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

A ação foi motivada por uma declaração de Bolsonaro sobre o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, duranta o regime militar.

Segundo O Globo, Barroso explicou que, como o chefe do Planalto já se explicou , não haveria mais motivo para deixar o processo aberto:

“O pedido de explicações, previsto no artigo 144 do Código Penal, tem por objetivo permitir ao interpelado esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades acerca de manifestações consideradas ofensivas. Uma vez prestadas as explicações, não é cabível qualquer avaliação por este juízo acerta do seu conteúdo. O requerente tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelas e julgo extinto o feito.”

- PUBLICIDADE -
Error: Embedded data could not be displayed.
TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
VEJA TAMBÉM
Error: Embedded data could not be displayed.