Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

STF autoriza Estados a comprarem vacina sem aprovação da Anvisa

Sindicato dos Advogados de SP divulga nota de apoio a Lewandowski
COMPARTILHE

Lewandowski autoriza Estados a comprarem vacina aprovada no exterior.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quinta-feira (17), que os Estados comprem e forneçam vacinas contra o coronavírus mesmo sem a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

O despacho do ministro é válido apenas para as vacinas que não tiverem a análise feita pelo órgão regulador 72 horas após seu registro oficial. 

Em sua decisão, Lewandowski declarou: 

“Se esta agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas, poderá importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países.” 

Lewandowski citou a Lei Federal 13.979, assinada em fevereiro, que prevê a concessão da autorização pela Anvisa em até 72 horas após a submissão do pedido à agência.  

A norma dispensa autorização de qualquer outro órgão da Administração Pública e determina a autorização automática do imunizante caso o prazo seja esgotado sem manifestação. 

Leia AQUI a íntegra da decisão do ministro.

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
8 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários
Raimundo Cid
Raimundo Cid
30 dias atrás

ELE DEVE DA O EXEMPLO E TOMAR PRIMEIRO AO VIVO.

Abner contra a Esquerda Libertinosa e Centro Lixo
Abner contra a Esquerda Libertinosa e Centro Lixo
30 dias atrás

Resumindo: vacina de estatual chinesa no rabo de todo mundo, a força.

Burg Euro
Burg Euro
1 mês atrás

aprova corruptos PARA COVIDAO, #stfoRGANIZACAOCRIMINOSA

Andre
Andre
1 mês atrás

Pelo andar da carroagem, podemos já fechar tudo: congresso, senado, executivo, ministérios, agências… Nada nem ninguém tem mais autoridade nesse país. Só o STF mesmo. Esses lixos de ministros querem entrar pra história e vão conseguir. Ficarão documentados como a corte mais canalha de todos os tempos.

Aparecido
Aparecido
1 mês atrás

Bolsonaro deveria fazer valer o Artigo 142 da Constituição enquanto ele existe. Ele corre o risco de ser destituído por força de decisão deste stf de bosta, ai será tarde para fazer a VERDADE valer.
Esse stf é uma latrina pútrida.

Evandro dos Santos Pinheiro
Evandro dos Santos Pinheiro
1 mês atrás

Esses ministros do STF desqualificados para o magistério agora vão legislar sobre saúde pública!? Se isso não for uma ditadura da toga, não sei o que é.

Maria
Maria
1 mês atrás

Vacinação obrigatória com vaciona que não tem comprovação alguma de eficácia. Esses generais de Bolsonaro não prestam pra nada.

Última edição 1 mês atrás por Maria
PAULO
PAULO
1 mês atrás

ISTO É CRIME CONTRA O POVO BRASILEIRO.

PUBLICIDADE