STF confirma anulação das condenações de Lula

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Por 8 votos a 3, STF rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Lula da Silva (PT).

As condenações haviam sido impostas pela Justiça Federal do Paraná, na operação “Lava Jato”.

Oito ministros votaram pela rejeição do recurso:

  • Edson Fachin
  • Alexandre de Moraes
  • Rosa Weber
  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Ricardo Lewandowski
  • Cármen Lúcia
  • Luís Roberto Barroso

Três ministros votaram pela aceitação:

  • Nunes Marques
  • Marco Aurélio Mello
  • Luiz Fux

Agora, com a confirmação da rejeição do recurso da PGR, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro;

A atuação de Moro ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.

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