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STF dá 5 dias para governo informar sobre combate ao coronavírus

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Moraes critica projeto que enfraquece punição de crimes
Imagem: Reprodução/Twitter

Alexandre de Moraes estipula prazo para governo prestar informações sobre combate ao coronavírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o governo Jair Bolsonaro preste informações e esclarecimentos sobre o combate à pandemia do novo coronavírus.

Moraes abriu um prazo de cinco dias para que uma resposta seja enviada pela gestão federal.

O magistrado deu o prazo ao analisar ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na última segunda-feira (20).

O despacho de Moraes foi assinado na própria segunda, mas o sistema eletrônico do STF só atualizou a informação nesta quarta-feira (22), destaca o portal G1

A contagem do prazo de cinco dias só começa quando o governo for notificado oficialmente.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que “aguarda ser notificada para preparar a manifestação dentro do prazo”.

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