STF decide que condução coercitiva é inconstitucional

A votação sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatória policial ou judicial foi retomada nesta quinta-feira (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As ações contra a condução coercitiva foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado o procedimento contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato.

Na última semana, quando começou o julgamento, somente o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da condução.

Na tarde desta quinta, segundo informações de O Antagonista, com o voto de Celso de Mello, ainda em curso, o STF forma maioria para decretar inconstitucional o instrumento das conduções coercitivas: 6 a 4.

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia