STF decide que estados e municípios podem proibir cultos e missas

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, nesta quarta-feira (8), uma ação do PSD.

A sigla pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.

Por 9 votos a 2, o STF decidiu que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de coronavírus.

Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli foram os únicos que divergiram.

Último a votar, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, declarou:

“Malgrado estejamos num estado democrático de direito, vivemos num estado de calamidade pública. Muito embora a Constituição consagre a liberdade de culto, crença e de consciência, em determinadas circunstâncias excepcionais, admitem-se medidas excepcionais.”

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Newsletter

Receba as principais notícias do dia, assine nossa newsletter gratuita.