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STF derruba liminar que permitia abertura de barbearia em Sergipe

Decisão de Toffoli ja causa interferencia em processos na Justiça
Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
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Um decreto assinado por Bolsonaro caracterizou essa atividade como essencial em todo o Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou, nesta quarta-feira (20), uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).

A decisão provisória permitia o funcionamento de uma barbearia em Itabaiana, interior de Sergipe, com base no decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A decisão¹ de Toffoli foi de seguir entendimento do STF de que prevalecem os estados nas decisões de caráter emergencial durante a crise do coronavírus

De acordo com o governo sergipano, o presidente do Supremo reconheceu² a legitimidade do decreto governamental, que em virtude da pandemia, determina o fechamento de estabelecimentos que não sejam considerados essenciais para o Estado.

“A gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitada a competência constitucional de cada ente da Federação para atuar, dentro de sua área territorial e com vistas a resguardar sua necessária autonomia para assim proceder”, disse Toffoli em sua decisão.

Referências: [1][2]

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