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STF desmente comentário de Bolsonaro sobre Barroso

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O comentário de Bolsonaro foi feito diante de seus apoiadores no RS.

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STF desmentiu a acusação feita pelo presidente Jair Bolsonaro contra o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso foi acusado por Bolsonaro de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável – o que para Bolsonaro beiraria a “defesa da pedofilia“.

O comentário de Bolsonaro foi feito diante de seus apoiadores, após “motociata” realizada, neste sábado (10), em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

Em publicação nas redes sociais, o STF detalha que, durante julgamento do habeas corpus 122.945, em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o réu de 18 anos.

De acordo com a Corte, foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo.

Em seu voto, Barroso considerou que, embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta vítima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da proteção da infância e da adolescência.

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