PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

STF forma maioria para validar inquérito das fake news

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Ministros exaltaram o direito de “autodefesa” da corte contra o que chamaram de “bandidagem”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria¹, nesta quarta-feira (17), pela legalidade da portaria que instaurou o inquérito das fake news.

Sete ministros acompanharam o voto do ministro relator, Edson Fachin, que rejeitou ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade que contestava a forma como o presidente do STF, Dias Toffoli, abriu a investigação e a repassou para o ministro Alexandre de Moraes.

Dessa forma, ainda faltam os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (18).

O julgamento começou na semana passada com o voto do Fachin. 

O ministro defendeu a continuidade da investigação, desde que acompanhada pelo Ministério Público e que advogados tenham acesso aos autos e observe a liberdade de expressão.

Ao longo dos discursos durante os votos, os ministros exaltaram o direito de “autodefesa” da corte contra o que chamaram de “bandidagem”.

Referências: [1]
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Encontrou um erro?

Para comunicar um erro de português, de informação ou técnico, preencha o formulário abaixo.