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STF homologa acordo que busca zerar fila do INSS

Economia de R$ 140 milhões em serviços digitais do INSS
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Acordo com Ministério Público Federal prevê até 90 dias para análise de pedidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios durante a pandemia de coronavírus.  

Segundo o acordo de novembro, o prazo para análise passará a ter limites de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício ou auxílio solicitado.  

A decisão unânime da Corte se deu na última sexta-feira (5) por meio do plenário virtual.  

A homologação referenda decisão monocrática de dezembro do ministro Alexandre de Moraes, que já havia dado aval ao acordo entre o INSS e o MPF. 

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