PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

STF homologa acordo que busca zerar fila do INSS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Acordo com Ministério Público Federal prevê até 90 dias para análise de pedidos.

PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios durante a pandemia de coronavírus.  

Segundo o acordo de novembro, o prazo para análise passará a ter limites de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício ou auxílio solicitado.  

A decisão unânime da Corte se deu na última sexta-feira (5) por meio do plenário virtual.  

A homologação referenda decisão monocrática de dezembro do ministro Alexandre de Moraes, que já havia dado aval ao acordo entre o INSS e o MPF. 

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Encontrou um erro?

Para comunicar um erro de português, de informação ou técnico, preencha o formulário abaixo.