O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci.
O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda instância do Judiciário. No entanto, o ministro adiou a análise do caso em pelo menos uma semana após atender pedido do autor da ação, que trocou de advogados e requereu o adiamento para que os novos defensores possam conhecer melhor o processo.
Maluf está atualmente em prisão domiciliar por determinação do ministro Dias Toffoli. Agora, o plenário vai definir se mantém ou revoga essa decisão. Já a ação penal que levou à condenação e prisão de Maluf é relatada pelo ministro Edson Fachin, que vinha negando recursos da defesa. Como as decisões dos dois ministros eram divergentes, o plenário terá a oportunidade de dar um ponto final à questão.
Alvo da Lava-Jato, Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016.
O habeas corpus dele até poderia ter sido julgado antes pelo plenário do STF, mas, em novembro do ano passado, a própria defesa pediu a retirada do caso até a volta do ministro Ricardo Lewandowski, que estava de licença médica.
Lewandowski já voltou e os advogados de Palocci fizeram em 2018 vários pedidos para que o habeas corpus seja julgado logo, o que ainda não ocorreu. Também reclamou que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitado na última quarta-feira, furou a fila do plenário do STF.
Com informações de: [OGlobo]
