STF julgará ação sobre a adoção do parlamentarismo no Brasil

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A ministra Cármen Lúcia resolveu, nesta segunda-feira (28), colocar em pauta, para 20 de junho, um tema recorrente em tempos de crise.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para junho o julgamento em plenário de um processo de grande repercussão.

A ação questiona se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarismo por meio de emenda à Constituição, sem consulta popular.

De acordo com informações do jornal O Globo:

A ação sobre o parlamentarismo chegou ao tribunal em 1997, proposta pelo então deputado Jaques Wagner. Depois de 21 anos, o tema deve ser finalmente enfrentado pelo plenário da mais alta corte do país. O julgamento deve ocorrer no dia 20 de junho.

O jornalista Ancelmo Gois também ressaltou um detalhe em seu blog:

O ministro Teori Zavascki, que era relator dessa ação, chegou a confidenciar, pouco antes de sua morte, que a medida poderia abrir uma janela para enfrentar a crise política que se abateu sobre o país.

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