Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

STF manda entregar ao MT ventiladores requisitados pelo governo

'Fofocada produzida por criminosos', diz Barroso sobre mensagens
COMPARTILHE

União requisitou em caráter compulsório os 50 aparelhos. STF barrou a decisão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a entrega de 50 ventiladores pulmonares que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso.

A empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A tem um prazo de 48 horas para realizar a entrega dos respiradores. O relator impôs multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Os equipamentos haviam sido requisitados em caráter compulsório pelo Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro

Em pedido ao STF, o Estado de Mato Grosso argumentou que o recebimento dos ventiladores pulmonares é imprescindível para que consiga combater a pandemia e reduzir a mortalidade decorrente do coronavírus.

Ao avaliar o caso, o ministro Barroso reconheceu a plausibilidade da tese de que os ventiladores pulmonares adquiridos pelo governo do Mato Grosso constituem bens públicos, que não podem ser objeto de requisição administrativa, salvo na vigência de estado de defesa ou de sítio, situações que não se estão presentes no momento, destaca a revista Exame.

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários

PUBLICIDADE