Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

STF mantém demarcações de terras indígenas com a Funai

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
STF mantém demarcações de terras indígenas com a Funai

Supremo mantém suspensão de trecho de MP que transferiu demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 1º de agosto, manter suspensa a validade do trecho da Medida Provisória (MP) do presidente da República, Jair Bolsonaro, que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Em janeiro, uma primeira MP semelhante foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Bolsonaro, então, editou no mês de junho uma nova medida, transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas mais uma vez.

Alguns dias depois, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, concedeu uma decisão provisória suspendendo o trecho.

Nesta quinta, os ministros analisaram o mérito do caso, e decidiram manter a suspensão do trecho, enviando a demarcação de terras indígenas à Funai, informa o site G1.

Compartilhe

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Comentários

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos visitantes do site. NÃO publique ofensas, discordar não é ofender. Caso encontre algum material com ofensas, denuncie. Lembre-se que ao comentar em nosso portal você concorda com estes Termos de Uso.

Outras Notícias