STF mantém demarcações de terras indígenas com a Funai

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Supremo mantém suspensão de trecho de MP que transferiu demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 1º de agosto, manter suspensa a validade do trecho da Medida Provisória (MP) do presidente da República, Jair Bolsonaro, que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Em janeiro, uma primeira MP semelhante foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Bolsonaro, então, editou no mês de junho uma nova medida, transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas mais uma vez.

Alguns dias depois, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, concedeu uma decisão provisória suspendendo o trecho.

Nesta quinta, os ministros analisaram o mérito do caso, e decidiram manter a suspensão do trecho, enviando a demarcação de terras indígenas à Funai, informa o site G1.

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