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STF mantém medidas de proteção a indígenas durante pandemia

Juízes vão ao STF contra a Lei de Abuso de Autoridade
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Ações tinham sido determinadas em julho pelo ministro Barroso, após Bolsonaro vetar lista de ações.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter medidas de proteção a indígenas em meio à pandemia de coronavírus.

As ações de saúde foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso no mês de julho.

O julgamento em plenário teve início na segunda-feira (3), quando Barroso votou para reiterar a determinação que já tinha feito.

Os nove magistrados presentes em plenário confirmaram as determinações de Barroso. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da sessão e não apresentaram votos, informa o portal G1.

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