‘STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões’, diz Fux

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'STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões', diz Luiz Fux.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou, nesta quarta-feira (8), que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.

Em resposta aos comentários do presidente Jair Bolsonaro durante discurso em ato de 7 de Setembro, Fux declarou:

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.”

E acrescentou:

“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte.”

Fux completou:

“Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.”

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