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STF pede explicações a Weintraub sobre ‘maconha em universidades’

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Weintraub planeja novidades para o Escola sem Partido
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A denúncia feita por Weintraub provocou reação histérica por parte de políticos e militantes de esquerda.

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicar declaração sobre “plantações extensivas de maconha” dentro de universidades federais do Brasil

A ação foi movida pela deputada Erika Kokay (PT) junto do Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico-Administrativo em Educação das Universidades Federais no Distrito Federal (SINTFUB).

O ministro Weintraub foi acusado de atentar contra a honra de docentes, servidores e alunos das universidades federais brasileiras.

Segundo o site Metrópoles, Lewandowski considerou o pedido de manifestação qualifica-se como “típica medida preparatória de futura ação penal”.

O ministro do STF declarou:

“Registro, outrossim, que a interpelação não veicula nem transmite qualquer ordem ao destinatário desse ato processual, razão pela qual o notificando não pode ser compelido a comparecer em juízo nem ser constrangido a prestar esclarecimentos.” 

E acrescentou:

“Em outras palavras, confere-se ao destinatário a oportunidade, a seu exclusivo critério, de atender ao pedido formulado.”

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