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STF pede resposta de Bolsonaro sobre máscara e aglomerações

STF pede resposta de Bolsonaro sobre máscara e aglomerações
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Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar falta de máscara e aglomerações na pandemia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu um prazo de cinco dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestar sobre as “graves alegações” do PSDB.

A ação foi movida pelos tucanos para obrigar Bolsonaro a seguir as recomendações sobre uso de máscara e distanciamento social na pandemia.

De acordo com um trecho do despacho, que foi divulgado pelo jornal Estadão, Fachin declarou:

“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito.”

O ministro vai ouvir o chefe do Executivo antes de decidir sobre o pedido do PSDB.

O partido pediu ao STF para determinar que Bolsonaro seja multado caso descumpra as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde para frear o avanço do novo coronavírus

O ministro também solicitou pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR).

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