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STF quer explicações de Bolsonaro sobre indicação de reitores

STF quer explicações de Bolsonaro sobre indicação de reitores

Ministro do STF afirmou que o pedido da OAB merece apreciação célere.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, nesta quinta-feira (19), que o presidente da República, Jair Bolsonaro, preste informações sobre a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais.  

Fachin também requisitou informações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

O prazo para todos é de cinco dias. 

A solicitação foi feita em uma ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  

A escolha dos reitores das universidades e institutos federais tem várias etapas, incluindo um processo interno.  

Pela lei, a nomeação definitiva cabe ao presidente da República. 

No entanto, a OAB pede que o STF obrigue o presidente a nomear apenas os primeiros nomes das listas tríplices enviadas pelas instituições federais de ensino superior.  

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