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STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Salles

STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Salles
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Ação foi proposta pela ONG em razão das declarações do ministro do Meio Ambiente.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime por difamação proposta pela ONG Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O motivo da queixa do Greenpeace? Salles os chamou de “ecoterroristas”.

A maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que entendeu que os fatos corresponderiam aos crimes de injúria e calúnia, que somente se aplicam quando a vítima é pessoa física.

O julgamento acabou na última sexta-feira (27) após votação no plenário virtual do STF. Restaram vencidos o ministro Edson Fachin e a ministra Rosa Weber.

Na queixa-crime apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Greenpeace sustentou que Salles, à época do derramamento de óleo do litoral brasileiro em 2019, postou em suas redes sociais expressões como “terrorista”, “ecoterroristas” e “greenpixe” para se referir à ONG.

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