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STF pode reverter prisão de Lula a partir de quarta-feira

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a debater a questão da prisão em segunda instância, abrindo caminho para a liberdade do detento Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente Lula está preso, mas o desfecho dessa história está longe de acabar. Novas manobras da defesa do petista podem ser tentadas nas cortes recursais em Brasília e há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a partir de quarta-feira (11) um julgamento que pode reverter a prisão.

Está tramitando no STF a análise constitucional sobre a possibilidade de prisão logo após a condenação em segunda instância. Em 2016, a corte decidiu permitir a prisão em decisão precária e ainda precisa analisar o mérito da ação.

Na semana passada, um pedido de medida cautelar pode apressar a análise do tema. O relator das Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs) sobre o assunto que começaram a ser analisadas há dois anos, ministro Marco Aurélio Mello, não está disposto a tomar uma decisão monocrática sobre um tema tão polêmico e deve levar a análise da liminar ao plenário do STF, o que pode ocorrer na quarta.

Além do julgamento do pedido de liminar, também há expectativas sobre a conclusão deste julgamento no mérito, de forma definitiva, o que depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautá-lo. Ela também tem evitado dar um desfecho ao tema, para evitar que seu movimento seja entendido como uma forma de influenciar o cumprimento de pena de Lula.

Ao mesmo tempo, a defesa do ex-presidente tem outros caminhos jurídicos, como liminares, habeas corpus e medidas cautelares. Entre elas, a possibilidade aberta pelo voto da ministra Rosa Weber, que declarou ao decidir sobre o habeas corpus de Lula que estava votando de forma diferente à sua convicção pessoal para acompanhar a visão predominante do pleno do STF. Isso pode ensejar questionamentos, a fim de beneficiar o ex-presidente.

 

Com informações de: [GdP]
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