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STF suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas

Fachin arquiva pedidos de Lula que apontavam suspeição de Moro
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Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta segunda-feira (14), a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas.  

A isenção tinha sido definida na última semana pelo governo Jair Bolsonaro, mas só passaria a valer no próximo dia 1º de janeiro. 

Agora, com a decisão de Fachin, o imposto de importação atual, que é de 20% sobre o valor da arma, fica mantido. 

Fachin também determinou que a decisão individual seja submetida à análise do plenário do Supremo.  

A data do julgamento ainda será definida. 

A suspensão atende a um pedido do PSB, que contestou o ato do governo em ação apresentada na semana passada.  

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ZENITE SOARES SOUSA
ZENITE SOARES SOUSA
1 mês atrás

Ainda há homens de bem no Brasil.

Abner contra a Esquerda Libertinosa e Centro Lixo
Abner contra a Esquerda Libertinosa e Centro Lixo
1 mês atrás

A ditadura suprema, a todo vapor

Conan
Conan
1 mês atrás

Prestem atenção: O governo ate acho que conseguira passar suas pautas econômicas de que o pais tanto precisa para seguir em frente com seu desenvolvimento tais como as reformas tributaria e administrativa mas as pautas referentes aos hábitos e costumes praticamente nenhuma passara. Partidos de esquerda e um STF na sua maioria progressista tudo farão para que as pautas da direita conservadora apresentadas pelo presidente Bolsonaro não passem.

Felipe Coutinho
Felipe Coutinho
1 mês atrás

O que esperar de um militonto do PT, concedendo a suspensão para um PT fashion como o PSB?

J4S0N7
J4S0N7
1 mês atrás

Cretino, se acha o presidente do país.!! Impeachment pra Fachin

Fernando Fuhr
Fernando Fuhr
1 mês atrás

E novamente o STF contra o próprio país.

Antonio Carlos
Antonio Carlos
1 mês atrás

Esperar o quê desse “partido” e desse “senhor ministro”?

Nilton Gomes
Nilton Gomes
1 mês atrás

Mds. Isso é um absurdo!

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