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STF suspende dívida de São Paulo em meio à pandemia

STF ordena buscas em 6 estados em inquérito sobre "ataques" à Corte

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Ministro do STF autoriza São Paulo a suspender pagamento de dívida com a União; recurso deverá ser usado contra o novo coronavírus.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (22), a suspensão por seis meses do pagamento, por parte do estado de São Paulo, de parcelas relativas ao contrato de refinanciamento da dívida com a União. 

Moraes atendeu a um pedido apresentado pelo governo João Doria.

Na mesma decisão liminar, Moraes obrigou o estado a destinar os valores das parcelas integralmente à Secretaria de Saúde.

São Paulo também terá que comprovar a utilização dos recursos no custeio de ações de prevenção, contenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Cada parcela mensal, segundo o estado de São Paulo, tem o valor aproximado de R$ 1,2 bilhão, destaca o portal G1.

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