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STF suspende liminar que permitia retirada presencial em restaurantes de SP

STF suspende liminar que permitia retirada presencial em restaurantes de SP

Decreto de Doria barra essa possibilidade na nova fase mais restritiva do PlanoSP.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que permitia a retirada presencial de pedidos feitos por clientes em bares e restaurantes de São Paulo

A decisão foi tomada na noite do último sábado (20), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado.

Com a decisão do STF, os bares e restaurantes só podem vender por meio de entrega (delivery) ou no sistema drive-thru.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) havia obtido, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), uma liminar que autorizava a retirada nos estabelecimentos, contrariando um decreto do governador João Doria (PSDB).

O decreto de Doria barrava essa possibilidade na nova fase mais restritiva do PlanoSP de combate à pandemia de coronavírus.

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