Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
- PUBLICIDADE -

STF suspende MP de Bolsonaro transferindo demarcações para Agricultura

Tarciso Morais

Tarciso Morais

STF suspende MP de Bolsonaro transferindo demarcações para Agricultura
COMPARTILHE

Barroso acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina.

Barroso afirma que a “transferência da competência para a demarcação das terras indígenas foi igualmente rejeitada na atual sessão legislativa”.

“Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória. A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes”, acrescenta o ministro, segundo o jornal Estadão.

A decisão de Barroso é provisória e ainda será analisada com urgência pelo STF. A demarcação volta momentaneamente a ser responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

O site G1 apresentou o caminho do governo Bolsonaro na tentativa de modificar a forma de demarcação de terras:

  1. A demarcação de terras indígenas era atribuição da Funai.
  2. Quando tomou posse, Bolsonaro editou um MP reestruturando o governo. Na medida, o presidente transferiu a responsabilidade ao Ministério da Agricultura.
  3. A MP chegou a ser aprovada pelo Congresso, mas os parlamentares modificaram o trecho sobre a demarcação, fazendo com que a atribuição fosse da Funai.
  4. Bolsonaro, então, editou uma outra medida provisória, devolvendo a atribuição ao Ministério da Agricultura. Esta MP é a que foi suspensa por Luís Roberto Barroso.
- PUBLICIDADE -
Error: Embedded data could not be displayed.
TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
VEJA TAMBÉM
Error: Embedded data could not be displayed.