STF suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos de armas assinados pelo chefe do Executivo.

Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, nesta segunda-feira (12), trechos dos 4 decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Editados por Bolsonaro no mês de fevereiro, os textos entram em vigor nesta terça-feira (13).

“A suspensão atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois para seis, o limite de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, desde que preencha os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo”, diz o portal G1.

Rosa Weber também suspendeu um trecho que permitia que policiais, agentes prisionais, membros do Ministério Público e de tribunais comprassem duas armas de fogo de uso restrito, além das seis de uso permitido. 

A ministra do STF suspendeu, ainda, o trecho de outro decreto que ampliava, em grande escala, os limites para compras de armas e munição para caçadores, atiradores e colecionadores – conhecidos como “CACs”.

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Newsletter

Receba as principais notícias do dia, assine nossa newsletter gratuita.