Supremo tira de Moro delações sobre sítio de Atibaia e Instituto Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria (3 a 2), retirar trechos de delações referentes ao ex-presidente Lula das mãos do juiz federal Sérgio Moro.

Os depoimentos sobre o sítio de Atibaia e a aquisição de 1 terreno pela Odebrecht para o Instituto Lula serão enviados à Justiça Federal em São Paulo.

Segundo o Poder 360:

Outro trecho, este envolvendo fraudes na refinaria Abreu e Lima, ficará a cargo da Justiça Federal em Pernambuco.

Com a decisão, Moro não poderá usar os depoimentos para embasar eventuais condenações.

Os ministros Mendes, Toffoli e Lewandowski votaram a favor de tirar os depoimentos das mãos do juiz Sérgio Moro, conforme publicado pelo jornal O Globo:

Concordaram com a defesa os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Discordaram o relator, Edson Fachin, e Celso de Mello. Além das citações ao triplex, ao sítio e ao Instituto Lula, Toffoli destacou ainda que os fatos narrados na delação dizem respeito, entre outras coisas, a supostos crimes cometidos em Cuba (Porto Mariel), na Venezuela e relacionados a hidrelétricas do Rio Madeira. Nada disso tem ligação com a Petrobras, cujas irregularidades são o foco da Operação Lava-Jato, tocada por Moro. Assim, os depoimentos devem ir para São Paulo.

Na mesma sessão, também por três votos a dois, a Segunda Turma retirou de Moro outra parte da delação da Odebrecht. O caso diz respeito à refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. Assim, foi decidido que os depoimentos devem ser enviados à justiça estadual local.

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

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