O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para 5 de junho de 2019 o julgamento processo sobre a liberação do porte de maconha para uso pessoal.
A pauta foi divulgada nesta segunda-feira (18), registra o “Globo“.
A liberação do porte de drogas é alvo de críticas do futuro presidente Jair Bolsonaro. Ao evitar a discussão do assunto logo no início do novo governo, Dias Toffoli tenta pacificar as relações entre Judiciário e Executivo.
O julgamento do processo está suspenso desde setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu vista do processo para analisar melhor.
Teori morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo. Alexandre de Moraes assumiu a vaga dele – e, entre os processos herdados, estava o pedido de vista. No mês passado, ele liberou o caso para julgamento.
Até agora, três dos onze ministros do STF votaram pela liberação do porte de maconha para uso pessoal.
Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram pela descriminalização, mas só para o porte de maconha.
Adaptado da fonte Globo
