Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

STF vai julgar processo sobre porte de maconha em 2019

STF vai julgar processo sobre porte de maconha em 2019
COMPARTILHE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para 5 de junho de 2019 o julgamento processo sobre a liberação do porte de maconha para uso pessoal.

A pauta foi divulgada nesta segunda-feira (18), registra o “Globo“.

A liberação do porte de drogas é alvo de críticas do futuro presidente Jair Bolsonaro. Ao evitar a discussão do assunto logo no início do novo governo, Dias Toffoli tenta pacificar as relações entre Judiciário e Executivo.

O julgamento do processo está suspenso desde setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu vista do processo para analisar melhor.

Teori morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo. Alexandre de Moraes assumiu a vaga dele – e, entre os processos herdados, estava o pedido de vista. No mês passado, ele liberou o caso para julgamento.

Até agora, três dos onze ministros do STF votaram pela liberação do porte de maconha para uso pessoal.

Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram pela descriminalização, mas só para o porte de maconha.

Adaptado da fonte Globo

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários