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STJ confirma soltura de presos que dependam apenas de fiança

STJ solta dois políticos detidos na Operação Capitu da PF
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STJ confirma soltura de presos que dependam apenas de fiança durante a pandemia de coronavírus.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta quarta-feira (14), uma decisão que, em abril, mandou soltar todos os presos do Brasil que tiveram a liberdade condicionada ao pagamento de fiança.

A decisão não leva em consideração se o valor da fiança foi pago pelo presidiário.

As decisões foram justificadas pelo STF com base na pandemia do novo coronavírus

Em abril, o ministro relator Sebastião Reis Júnior já havia concedido o benefício a presos de todo o país. 

A determinação foi motivada por um pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo.

Nesta quarta, a Terceira Seção analisou o mérito da determinação de Reis Júnior e confirmou o teor da determinação, segundo informações do portal G1.

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