STJ livra terrorista Cesare Battisti da tornozeleira eletrônica

STJ afastou nesta terça-feira (24) todas as medidas cautelares impostas ao terrorista italiano Cesare Battisti, inclusive obrigação de usar tornozeleira eletrônica e não poder deixar a cidade onde reside, Cananéia, no litoral Sul de São Paulo,

Os ministros da Corte acolheram recurso em habeas corpus da defesa de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu País, sob acusação de quatro assassinatos.

Em março de 2017, Battisti foi preso pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com a Bolívia, na posse de dólares e euros.

De acordo com informações do Estadão:

A Justiça decretou a prisão preventiva do italiano, por suposta tentativa de evasão de divisas, mas o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) revogou a ordem e deu a Battisti o benefício de permanecer em liberdade. A Corte, no entanto, impôs restrições, como a tornozeleira eletrônica.

Contra essa medida, os advogados de Battisti recorreram ao STJ que, nesta terça, 24, deu provimento ao pedido.

O relator, ministro Néfi Cordeiro, entendeu que ‘não há fundamentos no acórdão do Tribunal (TRF-3) que justifiquem a imposição das cautelares diversas da prisão’.

Cordeiro foi acompanhado pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti.

 

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia