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STJ mantém multa a João Doria por slogan ‘SP Cidade Linda’

Foto: Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo
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Por unanimidade, Tribunal mantém multa a governador por slogan “SP Cidade Linda”.

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a multa imposta ao governador de São PauloJoão Doria (PSDB), pelo uso do slogan “SP Cidade Linda”. 

O slogan foi utilizado durante sua gestão na prefeitura da capital — entre 2017 e 2018. 

A decisão mantém o que foi fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, em segunda instância, manteve o pagamento de dez salários-mínimos. 

Doria foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo promotor Wilson Tafner, da Promotoria de Patrimônio Público.  

O promotor acusou o então prefeito de obter vantagem indevida, enriquecimento ilícito e provocar danos ao erário ao gastar R$ 3,2 milhões da Prefeitura para fazer “promoção pessoal” com as propagandas do programa ‘SP Cidade Limpa’. 

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