STJ nega mais de 250 pedidos de soltura de Lula em 8 dias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continuou recebendo centenas de novos pedidos de soltura do ex-presidente Lula feitos por pessoas que não integram a defesa do petista.

Os pedidos continuam chegando mesmo depois da decisão da presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, de negar 143 habeas corpus com a mesma solicitação.

Um deles foi negado nesta quarta-feira (18) pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Martins justificou sua decisão citando a posição adotada pela defesa de Lula de não endossar pedidos de habeas corpus que não sejam feitos pelos advogados formalmente nomeados pelo ex-presidente.

O pedido negado hoje por Martins foi apresentado na segunda (17) por um advogado de Minas Gerais. Há mais um habeas corpus pedindo a liberdade de Lula em tramitação no STJ, enviado à corte por e-mail por um homem que tem como advogado a Defensoria Pública da União.

A Constituição permite a qualquer pessoa apresentar um habeas corpus, advogado ou não.

No dia 11 de julho, quando a presidente do STJ negou os 143 habeas corpus apresentados até o dia anterior, outros 107 pedidos pela soltura de Lula foram protocolados no tribunal. Todos foram negados no dia seguinte.

Ao todo, portanto, já foram negados 251 pedidos de libertação do ex-presidente apresentados por terceiros em oito dias, conforme mostra o sistema de consulta processual do STJ.

 

Com informações da UOL
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia