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STJD poupa Felipe Melo, mas adverte jogadores

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Embora tenha poupado Felipe Melo pela declaração a favor de Jair Bolsonaro, no domingo (16), o STJD estuda denunciar os jogadores que insistirem em usar as partidas para manifestarem apoio a políticos ou partidos.

A preocupação surgiu após o volante do Palmeiras dedicar o gol marcado diante do Bahia, pelo Brasileirão, ao candidato do PSL à Presidência.

Neste caso isolado, o STJD não encontrou dispositivo legal que embasasse, de forma cristalina, uma eventual denúncia contra Felipe Melo.

Mas, de acordo com o procurador-geral do tribunal, Felipe Bevilacqua, a insistência em manifestações do tipo poderá ser enquadrada como um caso de conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva.

Segundo informações do jornal O Globo:

A análise que poupou Felipe Melo levou em conta se o jogador se enquadraria ou não no artigo 66 do Regulamento Geral de Competições. O dispositivo é replicado do Código Disciplinar da Fifa e diz que os clubes são responsáveis pelos atos impróprios dos torcedores. Nesse escopo entram “tumulto, desordem, invasão de campo, violência contra pessoas ou objetos, uso de laser ou de artefatos incendiários, lançamento de objetos, exibição de slogans ofensivos ou com conteúdo político, ou sob qualquer forma, a utilização de palavras, gestos ou músicas ofensivas”. Mas isso não abrange os atletas.

Também foi analisada a possibilidade de enquadrar Felipe Melo no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que estipula punição para quem “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”. Mas a tese não foi à frente.

O questionamento à atitude de Felipe Melo também envolveu o direito de manifestação política do jogador, com a ressalva de ele ter feito isso, sem a devida autorização, com a camisa do clube. Além disso, trata-se de um ambiente o qual a Fifa tenta preservar como um reduto de laicidade, sem rivalidade político partidária.

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