Subprocuradores-gerais alertam para ‘ameaças de ruptura institucional’

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Entre os signatários do documento, há três nomes da lista tríplice ao cargo de PGR.

Um grupo de 27 subprocuradores-gerais da República elaborou, nesta sexta-feira (6), um manifesto contrário ao que chamam de “ameaças de ruptura institucional e de desrespeito aos Poderes constituídos e a seus integrantes“. 

Os juristas ainda convocam o procurador-geral da República, Augusto Aras, a agir contra as críticas mais fortes aos ministros do STF.

A iniciativa ocorre na esteira das palavras ríspidas dirigidas pelo presidente Jair Bolsonaro a integrantes da Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

Nesta semana, após ser incluído como investigado no controverso inquérito das fake news, Bolsonaro acusou Moraes de atuar fora dos limites da Constituição.

Um trecho do manifesto foi divulgado, nesta sexta-feira (6), pela coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha:

“Na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o Procurador-Geral da República —que, como Procurador-Geral Eleitoral, tem papel fundamental como autor de ações de proteção da democracia—, não lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas Cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia.”

Entre os signatários do documento, há três nomes da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República entregue recentemente a Bolsonaro.

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