Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
- PUBLICIDADE -

Substituição de prisão por penas alternativas para mães avança no Senado

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Substituição de prisão por penas alternativas para mães avança no Senado
COMPARTILHE

Por ter caráter terminativo, após aprovado na CCJ do Senado, o projeto segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que substitui prisão por penas alternativas para gestantes ou mães com filhos de até 6 anos.

O texto, que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, foi aprovado por 20 votos a favor e apenas 1 contra.

A relatora do projeto, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), determinou que a substituição da pena não será concedida a condenadas que integrem facções criminosas e em caso de crime cometido com violência ou grave ameaça, informa o portal G1.

O relatório da senadora do Podemos destaca que “as vantagens da presença da mãe na criação do filho superam em muito a necessidade de encarcerá-la”.

Em fevereiro de 2018, como lembrou o site Conjur, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu HC coletivo em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. 

- PUBLICIDADE -
Error: Embedded data could not be displayed.
TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
VEJA TAMBÉM
Error: Embedded data could not be displayed.