Supremo mantém liberdade concedida ao petista José Dirceu

Idiomas:

Português   English   Español
TARCISO MORAIS
TARCISO MORAIS
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

O petista José Dirceu foi libertado em junho, quando uma decisão do STF suspendeu a execução da condenação a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Reafirmaram voto pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Com a decisão, Dirceu permanecerá em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o recurso adequado para reavaliar a pena.

Na sessão desta tarde, o ministro Edson Fachin finalizou seu voto sobre a questão. Segundo o ministro, o habeas corpus não poderia ter sido concedido por razões processuais. Celso de Mello, que não havia votado na sessão de junho, também votou para determinar o retorno de Dirceu à prisão

José Dirceu foi preso em maio após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Na mesma sessão, o colegiado também manteve a decisão que suspendeu a condenação e determinou a soltura do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, também condenado na Lava Jato.

 

Com informações do Correio Braziliense

Curta, siga e compartilhe...

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on google
Share on pinterest
Share on linkedin
Share on email
SIGA A RENOVA NO TWITTER

Deixe seu comentário...

Veja também...