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Supremo suspende voto impresso nas eleições de 2018

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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A volta do voto impresso foi definida pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral de 2015 e deveria começar a ser implementada nas eleições desse ano, em 5% das urnas, ao custo de R$ 57 milhões.

A exigência da impressão do voto foi contestada no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que a medida representa um “retrocesso para o processo eleitoral”, amplia a possibilidade de fraudes e ameaça o sigilo do voto.

De acordo com informações do UOL:

O STF concedeu o pedido de liminar (decisão provisória) feito pela PGR para suspender a validade da exigência da adoção do voto impresso feito pela lei de 2015. O caso deverá voltar a ser julgado em definitivo pelo STF, mas não há prazo para que isso aconteça.

Após o resultado do julgamento, o ministro Luiz Fux, atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informou que iria cancelar a licitação para a aquisição das urnas com impressora. Fux não votou nesse julgamento por se declarar suspeito, já que como presidente do TSE foi o responsável pela implantação das urnas nas eleições.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia, se posicionaram contra o voto impresso.

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