Supremo veta telemarketing em campanha eleitoral

Na sessão desta quinta-feira (03) do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.

A norma, que vigora desde 2014, foi contestada no Supremo pelo PT do B. O partido alegava que a proibição do telemarketing feria a “liberdade de expressão” dos candidatos.

O relator, Edson Fachin, não viu nenhuma espécie de censura na medida e foi seguido por outros sete ministros.

Como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram, o placar terminou em 8 a 1 –Marco Aurélio foi o voto vencido.

 

Com informações de: [OAntagonista]
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia