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Tarifa zero para importação de medicamentos é prorrogada no Brasil

Governo reduz tarifas de importação de remédios para HIV e câncer
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Covid-19: tarifa zero para importação de medicamentos é prorrogada em território brasileiro.

O imposto para a importação de medicamentos e insumos essenciais para o enfrentamento da coronavírus teve o prazo prorrogado até dia 30 de junho de 2021 pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).  

Os testes para a detecção do coronavírus e vacinas estão entre os produtos que podem entrar no Brasil com tarifa zero.  

A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (29). 

De acordo com o governo, a intenção é aumentar a oferta de medicamentos, assim como os insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde. 

Com a prorrogação, os órgãos e entidades do governo responsáveis por licenciamento, controle ou fiscalização de importações devem continuar dando prioridade para a liberação dos produtos listados na resolução. 

Em mensagem no Twitter, o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a prorrogação da medida. 

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