O imposto para a importação de medicamentos e insumos essenciais para o enfrentamento da coronavírus teve o prazo prorrogado até dia 30 de junho de 2021 pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os testes para a detecção do coronavírus e vacinas estão entre os produtos que podem entrar no Brasil com tarifa zero.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (29).
De acordo com o governo, a intenção é aumentar a oferta de medicamentos, assim como os insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde.
Com a prorrogação, os órgãos e entidades do governo responsáveis por licenciamento, controle ou fiscalização de importações devem continuar dando prioridade para a liberação dos produtos listados na resolução.
Em mensagem no Twitter, o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a prorrogação da medida.
O @govbr prolonga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra o covid. O objetivo é aumentar a oferta e diminuir os custos dos bens destinados ao tratamento do problema. @MinEconomia .
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 1, 2021