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Termos de Uso

Conheça os nossos Termos e Condições de Uso.

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1. Informações disponíveis no Site

A RENOVA Mídia empenha o melhor esforço no sentido de manter as informações e materiais contidos no site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. Estas informações e conteúdos poderão ser atualizados ou modificados periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretados como definitivos.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, os programas, bancos de dados, redes e arquivos que fazem parte dele, assim como o uso da expressão “RENOVA Mídia” como marca, nome empresarial e nome de domínio em diversos segmentos de mercado, são propriedade intelectual exclusiva da RENOVA Mídia e são protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e proteção à concorrência.

O simples acesso ao site não confere ao visitante qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, textos, imagens, fotografias ou quaisquer outras criações intelectuais protegidas que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Nenhum conteúdo exibido no site poderá ser, de qualquer forma, copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Autorizações para usos envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis neste site poderão ser obtidas desde que o pedido seja feito por escrito, em nome do solicitante, descrevendo o objeto da autorização e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais e não envolvam modificações nos conteúdos.

3. Remoção de Conteúdo

A RENOVA Mídia irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos indevidos, que poderá ser iniciada mediante a apresentação de requerimento da parte lesada contendo os motivos e indícios segundo os quais este conteúdo viola a legislação ou estes Termos de Uso.

O Visitante, neste Termo de Uso, concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro de qualquer formulário ou cadastro.
  • Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
  • O visitante deverá também fornecer um endereço de e-mail válido, que será seu login, e criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro, especialmente levando em consideração que o login e a senha serão utilizados para a identificação do visitante no acesso do site na área COMENTÁRIOS.
  • O visitante concorda também em notificar imediatamente a RENOVA Mídia sobre qualquer uso não-autorizado de seu login e senha ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
  • Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

4. Comentários

Para manter um dialogo aberto entre os visitantes todo conteúdo publicado conta com uma área de comentários. O site utiliza a plataforma DISQUS, que tem suas próprias regras para postagens de comentários.

Entretando, a RENOVA Mídia se reserva no direito de monitorar estes comentários afim de manter um canal aberto e civilizado entre os visitantes do site.

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos frequentadores do site. O conteúdo publicado pelos visitantes não é revisado ou fiscalizado pela RENOVA Mídia.

Porém, a RENOVA Mídia poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo e/ou comentário fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo e/ou comentário disponibilizado pelos visitantes, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade a RENOVA Mídia ou direito ao visitante.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o visitante terá seu cadastro bloqueado e não poderá mais comentar as notícias veiculadas no site RENOVA Mídia (WWW.RENOVAMIDIA.COM.BR).

Os comentários não devem conter os seguintes itens:

  • Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
  • Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
  • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
  • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
  • Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
  • Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
  • Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora da RENOVA Mídia (WWW.RENOVAMIDIA.COM.BR);
  • Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
  • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;

5. Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos visitantes e coletadas neste site, assim como o tratamento dispensado às mesmas, é tema de nossa “Política de Privacidade”, parte integrante destes Termos de Uso, cujo texto integral está disponível em Política de Privacidade.

6. Responsabilidade

O Visitante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O visitante se compromete a indenizar a RENOVA Mídia por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nestes Termos de Uso.

É ainda de inteira responsabilidade do visitante:

  • Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
  • Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
  • Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do visitante.

7. Exclusão de Garantias

Em decorrência de questões operacionais, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a RENOVA Mídia advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus visitantes.

A RENOVA Mídia (WWW.RENOVAMIDIA.COM.BR) se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

8. Links para ambientes externos

Eventualmente, este site poderá direcionar o visitante para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. A RENOVA Mídia não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este Site, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes nele.

9. Modificações destes Termos e Condições

Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus visitantes . Ao acessar este site, o visitante aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data, recomenda-se, portanto sua regular consulta.

10. Disposições Gerais

A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

11. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro da Comarca da cidade de João Pessoa/PB.