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Texas proíbe aborto após detecção de batimento cardíaco

Senado do Alabama aprova lei contra aborto mais severa dos EUA
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A legislação texana sobre o aborto é pioneira nos Estados Unidos.

Greg Abbott, governador do Texas, nos Estados Unidos, sancionou, na última quarta-feira (19), uma legislação que proíbe o aborto após o batimento cardíaco fetal ser detectado.

O projeto de lei do Senado 8 (SB8) foi aprovado por ambas as câmaras da legislatura do Texas, de maioria republicana. 

Em mensagem publicada no Twitter, o governador do Texas declarou:

“Essa lei garante que a vida de todas as crianças não nascidas que tenham batimento cardíaco serão salvas da devastação do aborto.”

Geralmente é possível começar a escutar o coração do bebê a bater a partir da sexta semana de gestação.

No documento oficial da lei, os legisladores Texas apontam exceções para algumas emergências médicas, mas não para casos em que a mulher engravidou como resultado de estupro ou incesto.

A legislação também dá a qualquer cidadão o poder de processar clínicas de abortos ou indivíduos que auxiliem mulheres a realizar o procedimento.

De acordo com o jornal local Texas Tribune, a nova legislação do Estado norte-americano sobre o aborto passa a ter efeito em setembro.

A legislação texana é pioneira nos Estados Unidos, pois dispensa as autoridades do Estado de fazer com que a proibição seja cumprida, permitindo que qualquer cidadão, do Texas ou de outro Estado, processe clínicas ou indivíduos que facilitam a realização de abortos. 

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