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Texas suspende abortos provisoriamente por causa do coronavírus

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Nos EUA, Luisiana também aprova lei antiaborto
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Tribunal norte-americano reverteu uma decisão e permitiu a suspensão dos abortos no Texas.

O governo do Texas suspendeu temporariamente os abortos no âmbito da luta contra o novo coronavírus.

Em uma decisão em segunda instância, nesta terça-feira (31), a Justiça dos Estados Unidos deu a autorização ao Texas, revertendo uma decisão tomada no dia anterior por um tribunal federal.

O governador do Estado do sul do país ordenou o adiamento de intervenções médicas não urgentes para garantir a disponibilidade de leitos hospitalares e equipamentos de proteção para pacientes com Covid-19.

Alguns dias atrás, o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, determinou que essa ordem também se aplica a abortos voluntários, exceto em casos de perigo para a vida da paciente.

Paxton acrescentou que a violação da ordem será passível de punição com até 180 dias de prisão e multa de US$ 1.000.

Após movimentação de defensores do direito ao aborto, na noite de segunda-feira (30), um juiz federal de Austin bloqueou a decisão de Paxton.

No início desta terça, depois de o Estado recorrer, um tribunal de apelações decidiu que estava “provisoriamente” suspendendo a realização de abortos “para dar ao tribunal tempo suficiente para examinar” os argumentos das partes, destaca a agência France-Presse.

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