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Toffoli marca julgamento sobre inquérito das fake news

'AI-5 é incompatível com a democracia' diz Toffoli
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O chefe do STF está em licença médica até o fim desta semana.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento¹ para decidir sobre ação contra o inquérito das fake news.

O relator do caso, apresentado pela Rede Sustentabilidade e endossado pela Procuradoria Geral da República (PGR), é o ministro Edson Fachin, que solicitou urgência para a definição do caso.

O inquérito das fake news foi aberto de ofício por Toffoli, ou seja, sem que a Corte fosse provocada por alguém ou pela PGR.

O atual relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, vem sendo duramente criticado por utilizar o inquérito para investigar aliados diretos do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Referências: [1]
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