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Toffoli nega pedido para suspender julgamento de Witzel no STJ

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Imagem: Nelson Jr./STF
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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (2), um pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender seu julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O julgamento no STJ pode referendar a decisão do ministro Benedito Gonçalves que o tirou Witzel do Palácio Guanabara por 180 dias.

Witzel é apontado como líder de uma organização criminosa que teria loteado secretarias do governo fluminense.

Em sua decisão, segundo a revista Exame, Toffoli escreveu:

“A premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar que esta Suprema Corte intervenha na organização jurídico-administrativa do Superior Tribunal de Justiça, soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência, mormente em se tratando de pedido formulado no âmbito de suspensão de liminar, medida de natureza excepcional que não pode ser utilizada em usurpação da competência do juiz natural da causa.”

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