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Toffoli rejeita ação do MP que pedia bloqueio de rodovias em SP

COAF enfrenta paralisia após decisão de Dias Toffoli
Imagem: ROSINEI COUTINHO/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/STF

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MP-SP acionou o Judiciário pedindo o bloqueio de trechos de rodovias em São Paulo.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que suspendeu ação para bloquear rodovias da região como forma de conter a pandemia do novo coronavírus.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou o Judiciário de três municípios do estado, dentre eles a 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, pedindo o bloqueio de trechos de rodovias.

O órgão queria evitar o acúmulo de pessoas que afluem às estâncias balneárias de São Paulo numa tentativa de evitar a expansão do coronavírus.

Por outro lado, o governo de São Paulo recorreu ao TJ para suspender os efeitos das ações argumentando que a medida interferia nas ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela Covid-19.

Nesta terça-feira (31), segundo O Antagonista, Toffoli afirmou que a sentença do TJ procurou “suspender a eficácia de decisões judiciais que se entendeu estivessem a obstar a regular execução de serviços públicos tecnicamente adequados, para a busca de solucionar a gravidade do quadro enfrentado”.

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