MP-SP acionou o Judiciário pedindo o bloqueio de trechos de rodovias em São Paulo.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que suspendeu ação para bloquear rodovias da região como forma de conter a pandemia do novo coronavírus.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou o Judiciário de três municípios do estado, dentre eles a 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, pedindo o bloqueio de trechos de rodovias.
O órgão queria evitar o acúmulo de pessoas que afluem às estâncias balneárias de São Paulo numa tentativa de evitar a expansão do coronavírus.
Por outro lado, o governo de São Paulo recorreu ao TJ para suspender os efeitos das ações argumentando que a medida interferia nas ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela Covid-19.
Nesta terça-feira (31), segundo O Antagonista, Toffoli afirmou que a sentença do TJ procurou “suspender a eficácia de decisões judiciais que se entendeu estivessem a obstar a regular execução de serviços públicos tecnicamente adequados, para a busca de solucionar a gravidade do quadro enfrentado”.
