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Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade

Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade
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“Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante”, disse Toffoli.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que, embora não concorde com o projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, vê avanços no texto aprovado pelo Senado Federal.

Ao participar de um café da manhã com a imprensa, nesta segunda-feira (1º), para apresentar um balanço do primeiro semestre, Toffoli declarou:

“O texto que estava inicial era um texto muito ruim. Era um texto que desequilibrava as relações do Judiciário e as próprias relações internas no âmbito das funções essenciais da Justiça. O texto que acabou sendo aprovado pela relatoria do senador Rodrigo Pacheco, ele adequou melhor. Foi um texto que adequou melhor.”

E, segundo o site UOL, acrescentou:

“Não que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avançou bastante.”

O Senado aprovou na semana passada um projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores.

O movimento ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol, durante a operação.

Durante a conversa desta segunda, Toffoli disse que a divulgação das supostas mensagens obtidas ilegalmente pelo site Intercept “não é um questão de lícito ou ilícito, é uma questão de privacidade, de segurança de estado”.

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